A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para o curso de formação continuada Processo Civil - Procedimentos Especiais, com início previsto para o dia 15 de setembro.

Serão, ao todo, 20 horas de carga horária com aulas síncronas nos dias 19 e 26 de setembro e 6 de outubro, das 17h às 18h30. O período de inscrições irá até o dia 10 de setembro.

O curso é destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e acontecerá de forma virtual, por meio das plataformas Moodle e Zoom.

Coordenação e tutoria

A coordenação e a tutoria serão da desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira.

Objetivo

Ao final do curso, os magistrados serão capazes de conduzir as demandas judiciais que tramitam mediante os procedimentos especiais estudados, observando o regramento legal e aplicando técnicas processuais diferenciadas, de forma a garantir a máxima eficiência do processo em cada tipo de procedimentos, sempre conforme os ditames do contraditório participativo, a razoável duração do processo em suas especificidades, o processo cooperativo, possibilitando a justa entrega da prestação jurisdicional e analisando criticamente as situações problemas enfrentadas.

Ementa do curso

Procedimentos Especiais e Técnicas Processuais Diferenciadas; Ação de Consignação em Pagamento; Ação de Exigir Contas; Ações Possessórias; Ações de Família.

Docentes

Além da coordenadora e tutora, Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, integram o corpo docente: o desembargador Ricardo Alberto Pereira e os juízes Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay Júnior, Gustavo Quintanilha Telles de Menezes, Guilherme Rodrigues de Andrade e Rita de Cássia Vergette Correia Aidar.

Certificado

Os participantes que atingirem 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso obterão o certificado.

Inscrição

Magistrado(a) TJ-RJ: https://emerj.tjrj.jus.br/cursos/5

23 de junho de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)