O Fórum Permanente de História do Direito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 17 de julho, às 10h, o encontro O Direito Romano na Idade Média, que acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura do encontro ficará a cargo do diretor-geral da EMERJ e mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes (Ucam), desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto, e do vice-presidente do fórum e mestre em História do Direito pela Universidade de Lisboa (FDUL), juiz João Marcos de Castello Branco Fantinato.

Palestrantes

Além do vice-presidente do fórum, juiz João Marcos de Castello Branco Fantinato, os palestrantes serão: o vice-reitor da Universidade Lusíada de Lisboa e professor catedrático aposentado de História do Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), José Artur Anes Duarte Nogueira, e a professora adjunta de História Medieval da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e doutora em História Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Marta de Carvalho Silveira.

Sobre o tema

“Diante do conhecimento prévio da história medieval, chamava-se tal período de obscuro, a considerada ‘Idade das trevas’, isso porque este foi um período de declínio econômico e cultural devido à queda do Império Romano. Entretanto, tal período foi de extrema importância para que se possa compreender a construção e estruturação do Estado moderno, bem como sua organização social, política e o seu sistema jurídico. Tal período serviu como base para a descentralização política, a justaposição e a competição entre grupos em busca de poder. Isso porque, tal problemática é consequência da crise no Império Romano, que acarretará nas invasões bárbaras. Como resultado dos fatos ocorridos anteriormente, os primeiros ordenamentos jurídicos foram surgindo, sendo essas fundamentadas sobre os pilares das sociedades romano-germânicas.”

Fonte: História do Direito Medieval, Thaís Estevam: JusBrasil

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8670

24 de junho de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)