O Fórum Permanente de Mobilidade Urbana da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará sua primeira reunião, no dia 14 de julho, às 10h, com o tema Direito à Mobilidade: Desafios e Perspectivas.

O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto, e o presidente do fórum, desembargador Renato Lima Charnaux Sertã, realizarão a abertura da reunião.

Palestrante

Para palestrar sobre o assunto, o encontro receberá a membra do fórum e doutora em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Rosangela Marina Luft.

Debatedores

O encontro terá como debatedores: a vice-presidente do fórum, desembargadora Maria Aglaé Tedesco Vilardo; a desembargadora Maria Teresa Pontes Gazineu; os juízes Luiz Eduardo de Castro Neves e Aroldo Gonçalves Pereira Junior; a doutora em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) Mariana Imbelloni Braga Albuquerque e o mestre em Direito da Cidade pela Uerj Raphael Eyer Soares de Paiva, todos membros do fórum.

Sobre o tema

“Mobilidade urbana pode ser entendida como a maneira das pessoas transitarem nos espaços urbanos, seja de maneira individual (a pé, bicicletas, motocicletas e/ou carros), seja de maneira coletiva (ônibus, metrô, trem, etc.).

Esse conceito é essencial no planejamento urbano, pois influência de maneira decisiva na qualidade de vida dos cidadãos nas cidades.

Por se tratar do direito de ir e vir das pessoas, a mobilidade urbana está diretamente ligada ao processo de urbanização das cidades. Esse processo teve sua acentuação com a chegada das grandes indústrias no Brasil, em meados da década de 1930.

Tais indústrias se concentraram em poucas áreas, principalmente na Região Sudeste. A industrialização acelerou a migração campo-cidade, conhecida como êxodo rural, em que as pessoas partiam das áreas rurais em busca de empregos e possíveis melhorias de vida.

Essa migração acelerada, entretanto, não acompanhou a geração de empregos, o que trouxe grande competitividade em várias áreas: moradia, trabalho, alimentação, lazer e, principalmente, o uso dos espaços públicos. Com isso, a mobilidade urbana, ao longo dos anos, ganhou evidência, gerando graves problemas urbanos.”

Fonte: Brasil Escola

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8674

26 de junho de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)