Nesta quinta-feira (26), o Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia, o Fórum Permanente de Pós-Humanismo e Defesa dos Animais Cláudio Cavalcanti e o Núcleo de Pesquisa em Liberdade de Expressão e de Imprensa e Mídias Sociais (NUPELEIMS), todos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), realizaram o encontro Literatura, Liberdade de Expressão e Democracia.

O evento aconteceu presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Houve transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura e palestra

O presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD-Unesa) e doutor em Direito pela Unesa, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, destacou: “Tenho muita alegria em realizar este evento de hoje sobre um tema que me é muito caro: ‘Literatura, Liberdade de Expressão e Democracia’, três vertentes que se comunicam e dialogam entre si. Criei este evento exatamente para receber um convidado muito especial, um amigo querido que acaba de ser eleito para a Academia Brasileira de Letras, o que é fenomenal. Houve o merecido reconhecimento da potência que é José Roberto de Castro Neves. Ele é, antes de tudo, um ávido leitor, um apaixonado pela literatura, e isso merece ser destacado, pois é a razão de ser deste evento. José Roberto é um ser humano que enxerga a literatura como um caminho para a liberdade e para o desenvolvimento do ser humano. Além disso, é um escritor prolífico, com um número imenso de obras autorais e pessoais, sem contar aquelas em que atua como organizador. José Roberto de Castro Neves é hoje o maior expoente do movimento que chamamos de Direito e Literatura, mas que, na verdade, abrange o Direito e a arte em um sentido mais amplo.”

Palestrante convidado

O professor, membro da Galeria dos Conferencistas Eméritos da EMERJ e da Academia Brasileira de Letras, advogado e doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de janeiro (Uerj), José Roberto de Castro Neves, ressaltou: “Quando pensamos em literatura, tratamos de um conceito que abrange um conjunto de obras literárias. É claro que há diferentes tipos que irão definir a literatura: há a literatura brasileira, a literatura medieval, a literatura de ficção científica... São categorias diversas que podemos identificar. Além dos tipos, a literatura pode ser boa ou ruim, mais ou menos sofisticada. Pode ser uma literatura que transmite valores morais e éticos ou apenas uma literatura que diverte, sem uma fundamentação mais profunda. Algumas pessoas dizem que gosto não se discute, mas é claro que se discute. Existem obras boas e outras ruins. A literatura, inclusive, é uma forma de instrução. Quando você lê bons autores e textos interessantes, melhora seu vocabulário e sua capacidade de se comunicar. A literatura funciona como uma escola que ajuda você a se expressar com mais naturalidade e segurança. É também por meio da literatura que podemos conhecer a nossa história e acessar outros pontos de vista, o que é algo maravilhoso. Isso tem grande relevância na nossa atuação jurídica, porque cada um de nós tem uma história, uma origem e certas peculiaridades de vida que só nós conhecemos. No entanto, ao ler um livro de alguém que nasceu e viveu do outro lado do mundo, conseguimos entender melhor como funciona o pensamento daquela pessoa e quais foram suas dificuldades. A literatura é um instrumento poderoso na criação de empatia e na capacidade de se colocar no lugar do outro, que é um sentimento essencial para uma pessoa saudável. Ela nos oferece esse tipo de experiência.”

Debatedoras

A professora associada do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), coordenadora do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Transformação Social (CNPq) e doutora em Direito pela Universidade Federal Goiás (UFG), Edna Raquel Hogemann, concluiu: “Eu agradeço muito pelo convite e estou profundamente honrada em poder estar aqui presencialmente, nesta aula fantástica do Dr. José Roberto de Castro Neves, porque esta palestra foi, de fato, uma verdadeira aula incrível. Tenho uma grande proximidade com o tema, pois sempre me interessei pela relação entre o Direito e a Literatura. Aproveito para saudar todos os presentes, inclusive meus alunos da Unirio, onde consegui alterar o projeto político-pedagógico para incluir a disciplina Direito e Literatura. Além disso, temos a primeira Liga Acadêmica de Direito e Literatura do país. Temos muito orgulho de trabalhar, compreender e aplicar na nossa prática a relevância da relação entre o Direito e a Literatura na formação do profissional do Direito.”

A vice-presidente do Fórum Permanente de Pós-Humanismo e Defesa dos Animais Cláudio Cavalcanti, membra do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia, professora da Pós-Graduação Stricto Sensu da Unesa, membra da Law and Society Association e pós-doutora em Direito pela Unesa, Lúcia Frota Pestana de Aguiar, também compôs a mesa de debate.

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=QTQRFWTTRNI

Fotos: Maicon Souza e Jenifer Santos

26 de junho de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)