O Fórum Permanente de Direito Processual Penal  e o Fórum Permanente de Direito Penal, ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizaráo, no dia 1º de agosto, às 9h30, o evento Série Grandes Professores de Processo Penal: Debates sobre Temas da Obra do Professor Jacinto Coutinho.

A reunião acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura do encontro será realizada pelo presidente do Fórum de Direito Processual Penal, desembargador aposentado Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho; pelo presidente do Fórum Permanente de Direito Penal, José Muiños Piñeiro Filho; pelo vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Processual Penal, desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira; e pela membra do Fórum Permanente de Direito Processual Penal, juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros.

Homenageado

Após a abertura, o professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e doutor em Direito pela Universidade de Roma La Sapienza, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, realizará sua fala.

Relatores

Os relatores do evento serão: o advogado e mestre em Direito e Hermenêutica Filosófica com ênfase em Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), Djefferson Amadeus; o juiz e doutor em Direito pela Unesa, Rubens Casara; o presidente do Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais da EMERJ, juiz André Nicolitt; o membro do Fórum Permanente de Direito Processual Penal da EMERJ e professor adjunto de Direito Processual Penal da Universidade Federal Fluminense de Volta Redonda (UFF-VR), Leonardo Costa de Paula; e o doutor em Direito pela UFPR e juiz do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Alexandre Morais da Rosa.

Moderadores

A moderação do encontro ficará a cargo da membra do Fórum Permanente de Direito Processual Penal, desembargadora eleitoral Tathiana de Carvalho Costa; do mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Rodrigo Fernandes; e da membra do fórum, juíza Ariadne Villela Lopes.

Sobre o tema

“Nasceu em Joinville, Santa Catarina, em 11 de fevereiro de 1957. Filho de Nelson de Miranda Coutinho e Clemência Cassou Coutinho. Casou-se com Aldacy Rachid Coutinho, com quem teve duas filhas: Maria Francisca de Miranda Coutinho e Heloísa de Miranda Coutinho. Em 1964, em Joinville, iniciou seus estudos no Primário, seguindo o Ginásio e Científico, vindo para Curitiba no último semestre deste, a fim de se preparar para o vestibular em Direito. Aprovado, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná em 1980. Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestre pela Universidade Federal do Paraná. Doutor pela Università Degli Studi di Roma “La Sapienza”. Promotor Substituto em 1981, na Seção Judiciária de Foz do Iguaçu, onde atendeu, além da sede, a Comarca de Santa Helena. Procurador do Estado do Paraná no período de 1981-2017. Advogado. Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (1990-1992; 1995-1997; 2001-2003). Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2005-2007; 2007-2010). Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal, pelo CF/OAB, que elaborou o Anteprojeto de Reforma Global do CPP, hoje Projeto 156/2009-PLS. Tornou-se Professor Titular da cadeira de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade do Paraná em 2005. Foi, assim, o segundo a ocupar a cátedra de DPP na UFPR, precedido por Athos Moraes de Castro Vellozo, em 1953. Aposentou-se na UFPR em 2018 e, atualmente, é professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, em Porto Alegre, assim como do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas, no Recife, e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIVEL, em Cascavel. Sua produção literária inclui, dentre outros, os livros A lide e o conteúdo do processo penal (1989), Observações sobre a propedêutica processual penal (2019), primeiro e último, respectivamente.”

Fonte: Academia Paraense de Letras Jurídicas

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária; aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8679

16 de julho de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)