O Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e a Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ) promoverão, no dia 25 de agosto, às 9h30, o encontro Captação Ilícita de Sufrágio e Corrupção Eleitoral: Aspectos Práticos e Processuais do Ilícito Eleitoral, que acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura do encontro ficará a cargo do diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto; do presidente do fórum, desembargador Fernando Cerqueira Chagas; do membro do fórum, desembargador Ricardo Alberto Pereira; do vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares; e da diretora da EJE-RJ, desembargadora eleitoral do TRE-RJ Maria Helena Pinto Machado.

Palestrante

O palestrante será o professor de Direito Eleitoral da EMERJ e promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Bruno Gaspar de Oliveira Corrêa.

Mediador

O membro do fórum e desembargador eleitoral do TRE-RJ, Bruno Bodart, será o mediador da mesa.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8681 

23 de julho de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)