O Fórum Permanente de Direito de Família e Sucessões da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 26 de agosto, às 9h30, o encontro Atualidades Teóricas e Práticas no Direito de Família, que acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura do encontro ficará a cargo da presidente do Fórum Permanente de Direito de Família e Sucessões, desembargadora Kátya Maria Monnerat.

Palestrantes

Os palestrantes serão: o presidente do Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza e doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, e o advogado, professor titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Fredie Didier.

Sobre o tema

“O Direito de Família, regulado principalmente pelo Código Civil brasileiro, tem passado por profundas transformações para acompanhar as mudanças sociais e culturais das últimas décadas. As configurações familiares tornaram-se mais plurais e diversificadas, incluindo uniões estáveis, famílias homoafetivas, multiparentalidade e novas formas de convivência que desafiam os modelos tradicionais. Esse cenário exige uma constante atualização teórica que amplie o entendimento sobre os direitos e deveres no âmbito familiar, reconhecendo a autonomia dos indivíduos e a proteção integral de crianças e adolescentes. Na prática, as decisões judiciais refletem essa complexidade, buscando equilibrar os interesses das partes envolvidas e assegurar a dignidade e o bem-estar dos membros da família. Assim, o Direito de Família contemporâneo é marcado por um movimento dinâmico, que combina segurança jurídica com sensibilidade às demandas sociais em constante evolução.”

Fonte: CNJ

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8688

4 de agosto de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)