O Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal Professor Juarez Tavares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 5 de setembro, às 14h, o encontro Aborto Legal, que acontecerá presencialmente no Auditório Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura ficará a cargo do presidente do fórum e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), desembargador Paulo de Oliveira Lanzillotta Baldez, e do vice-presidente do fórum e professor aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), desembargador aposentado Sérgio de Souza Verani.

Palestrantes

As conferencistas serão: a mestra em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), juíza Simone Dalila Nacif; a professora associada da Uerj, diretora do Instituto de Psicologia da Uerj e doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Anna Paula Uziel; a médica ginecologista e obstetra, mestra em Saúde da Família pela Unesa, gestora em Saúde e assessora técnica em Direitos Sexuais e Reprodutivos, Ana Tereza Derraik; a professora visitante no Mestrado em Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e doutora em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Carmen Hein de Campos; e a antropóloga, etnógrafa e professora da Universidade de Brasília (UnB), Débora Diniz.

Presidentes de mesa

O evento contará com a professora associada da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e doutora em Direito Público pela Uerj, desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Simone Schreiber; a defensora pública do Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ) e doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Patrícia Magno; e a professora do Programa de Pós-Graduação da Unesa e doutora em Psicologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mariana Weigert, como presidentes de mesa.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8691

8 de agosto de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)