O Fórum Permanente de Direito Ambiental e Climático e o Fórum Permanente de Direito Tributário, ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), realizarão, no dia 19 de setembro, às 16h, o encontro Estado Ecológico e Tributação Verde, que acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura ficará a cargo do presidente do Fórum Permanente de Direito Ambiental e Climático da EMERJ, desembargador Elton Martinez Carvalho Leme, e da presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário da EMERJ e coordenadora da Dívida Ativa das Varas com Competência para a Dívida Ativa (Codat), desembargadora Flávia Romano de Rezende.

Palestrantes e organizadores

O evento contará com a participação da professora associada do Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) e doutora em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), Ana Alice de Carli; da professora de Direito Tributário da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF), Elizabete Rosa de Mello; do consultor fiscal do estado do Rio de Janeiro, professor de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV-Rio) e doutor em Direito da Regulação pela FGV-Rio, Leonardo de Andrade Costa; e do professor adjunto de Direito da UFF/VR e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Thiago Guerreiro Bastos.

Também participarão como conferencistas: o procurador do município do Rio de Janeiro, professor de Direito Financeiro da Uerj e doutor em Direito Público pela Uerj, Gustavo da Gama Vital de Oliveira; o juiz federal, professor da Escola da Magistratura Regional Federal da 3ª Região (EMARF) e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Marcelo Guerra Martins; a procuradora jurídica-chefe da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ), professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutora em Direito pela Uerj, Vanessa Siqueira; o professor associado de Direito Financeiro da Uerj e doutor em Direito pela Uerj, Ricardo Lodi Ribeiro; a geógrafa e doutora em Políticas Públicas e Sustentabilidade pela Universidade de Brasília (UnB), Bianca Borges Medeiros Pavão; e o defensor público da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ) e professor de Direito Tributário, Petrúcio Malafaia Vicente.

Lançamento de livro

Durante o encontro, será lançada a obra Estado Ecológico e Tributação Verde.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8692

11 de agosto de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)