O Fórum Permanente de Direito, Arte e Cultura e o Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza, ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), realizarão, no dia 24 de setembro, às 10h, o evento Os 450 Anos d’Os Lusíadas e a Evolução do Direito Civil Luso-Brasileiro.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura do evento ficará a cargo da presidente do Fórum Permanente de Direito, Arte e Cultura da EMERJ e mestra em Direitos Humanos e Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), desembargadora Andréa Maciel Pachá, e do presidente do Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza e doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo.

Palestrante

O palestrante será o advogado e parecerista, doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP), Mário Luiz Delgado.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8694

11 de agosto de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)