A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) divulgou o edital do Concurso Público para Seleção e Ingresso no Curso de Especialização em Direito Público e Privado (em nível de pós-graduação lato sensu) para o 1º semestre de 2026. As aulas têm início previsto para o dia 26 de janeiro.

Serão ofertadas 204 vagas ao todo, sendo 180 para ampla concorrência e 24 vagas destinadas ao sistema de cotas destinadas a candidatos com hipossuficiência comprovada dos seguintes grupos: negros, indígenas e oriundos de comunidades quilombolas, graduados da rede pública e da rede privada de ensino (beneficiários dos programas FIES e PROUNI ou não) e pessoas com deficiência, nos termos da legislação em vigor.

A data-limite para quaisquer esclarecimentos sobre a prova de seleção é 29 de outubro, até as 18h.

Inscrições

A pré-inscrição dos candidatos que desejam concorrer às vagas reservadas (cotistas) deverá ser efetuada do dia 19 de agosto até as 18h do dia 22 de agosto, enquanto as inscrições para os candidatos da ampla concorrência deverão ser realizadas do dia 12 de setembro até as 18h do dia 20 de outubro.

A prova

A prova do concurso será aplicada no dia 9 de novembro, das 9h às 14h, na sede da EMERJ.

O candidato deverá comparecer ao local da prova até 30 minutos antes do horário determinado no edital, impreterivelmente, munido de documento original oficial de identificação com foto, cópia da confirmação de sua inscrição e caneta esferográfica (tinta azul ou preta). A abertura dos portões ocorrerá às 7h50 e o fechamento às 8h30.

A prova conterá questões discursivas referentes a: Teoria Geral do Estado/Direito Constitucional; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Empresarial; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito do Consumidor; Redação de Língua Portuguesa.

O resultado

No dia 11 de dezembro, em horário a ser definido, será realizada a sessão pública para divulgação do resultado do concurso. A relação com os nomes dos candidatos aprovados e classificados será publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ) e no site da EMERJ nos dias 12 e 15 de dezembro.

A Escola publicará apenas a relação dos candidatos aprovados e classificados, a relação completa com as notas de todos os candidatos aprovados e reprovados ficará à disposição do candidato na Secretaria Acadêmica da EMERJ, para consulta.

Matrícula

Os candidatos aprovados e classificados deverão efetuar a matrícula entre os dias 9 a 14 de janeiro de 2026. Já os candidatos remanejados ou reclassificados poderão realizar a matrícula de 21 a 23 de janeiro.

O curso

O Curso de Especialização em Direito Público e Privado destina-se ao aprimoramento do raciocínio e do conhecimento jurídico atualizado de bacharéis em Direito, por meio de provas intelectuais, observação individual e verificação dos índices de participação e de assimilação dos conhecimentos ministrados. A EMERJ busca oferecer formação cognitiva jurídica de excelência, alicerçada em sólidos valores éticos, para a melhoria da prestação jurisdicional.

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12 de agosto de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)