A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abrirá as inscrições para candidatos que desejam concorrer às vagas reservadas pelo sistema de cotas no Concurso Público para Seleção e Ingresso no Curso de Especialização em Direito Público e Privado (em nível de pós-graduação lato sensu) para o 1º semestre de 2026. As inscrições dos candidatos que desejam concorrer às vagas reservadas (cotistas) deverão ser realizadas do dia 19 de agosto até as 18h do dia 22 de agosto.

A prova

A prova do concurso será aplicada no dia 9 de novembro, das 9h às 14h, na sede da EMERJ.

O candidato deverá comparecer ao local da prova até 30 minutos antes do horário determinado no edital, impreterivelmente, munido de documento original oficial de identificação com foto, cópia da confirmação de sua inscrição e caneta esferográfica (tinta azul ou preta). A abertura dos portões ocorrerá às 7h50 e o fechamento às 8h30.

A prova conterá questões discursivas referentes a: Teoria Geral do Estado/Direito Constitucional; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Empresarial; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito do Consumidor; Redação de Língua Portuguesa.

O resultado

No dia 11 de dezembro, em horário a ser definido, será realizada a sessão pública para divulgação do resultado do concurso. A relação com os nomes dos candidatos aprovados e classificados será publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ) e no site da EMERJ nos dias 12 e 15 de dezembro.

A Escola publicará apenas a relação dos candidatos aprovados e classificados, a relação completa com as notas de todos os candidatos aprovados e reprovados ficará à disposição do candidato na Secretaria Acadêmica da EMERJ, para consulta.

Matrícula

Os candidatos aprovados e classificados deverão efetuar a matrícula entre os dias 9 a 14 de janeiro de 2026. Já os candidatos remanejados ou reclassificados poderão realizar a matrícula de 21 a 23 de janeiro.

O curso

O Curso de Especialização em Direito Público e Privado destina-se ao aprimoramento do raciocínio e do conhecimento jurídico atualizado de bacharéis em Direito, por meio de provas intelectuais, observação individual e verificação dos índices de participação e de assimilação dos conhecimentos ministrados. A EMERJ busca oferecer formação cognitiva jurídica de excelência, alicerçada em sólidos valores éticos, para a melhoria da prestação jurisdicional.

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15 de agosto de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)