O Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) abriu inscrições para o I Concurso Prêmio Jurídico Acadêmico Professor Ricardo Lobo Torres. A iniciativa busca promover o aprofundamento e enriquecimento do conhecimento jurídico brasileiro.

A primeira edição do concurso terá como tema Reforma tributária do consumo: impactos no federalismo fiscal e na justiça tributária. Podem participar graduandos e graduados em Direito, com artigos inéditos e de autoria individual.

Os trabalhos serão avaliados por uma comissão composta por procuradores do estado e especialistas convidados, que levarão em conta critérios como qualidade do texto, originalidade, contribuição para o conhecimento jurídico e adequação teórico-metodológica. A premiação contemplará as duas categorias com valores que variam de R$ 5 mil a R$ 10 mil, além da possibilidade de publicação dos trabalhos na Revista da PGE-RJ, menções honrosas e convite para apresentação em palestra.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 1º de setembro, através do e-mail premiojuridicocejur@pge.rj.gov.br, mediante o envio do artigo e da documentação exigida em edital.

Clique aqui para acessar o edital completo (página 47).

20 de agosto de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)