O Fórum Permanente de Sociologia Jurídica da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 8 de setembro, às 10h, o evento Punitivismo e Legalidade Autoritária: Homenagem ao Prof. Carlos Henrique Aguiar Serra.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura será realizada pelo presidente do fórum e doutor em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense (UFF), desembargador João Batista Damasceno.

Palestrantes

Para a palestra, o encontro receberá o presidente da Comissão de Segurança dos Direitos dos Policiais da Ordem dos Advogados do Brasil – Rio de Janeiro (OAB/RJ), coordenador nacional do Movimento Policiais Antifascismo e doutor em Ciência Política pela UFF, Orlando Zaccone, e o professor emérito da UFF e professor titular aposentado do Instituto de Estudos Estratégicos (Inest/UFF), Eurico de Lima Figueiredo.

Mediadora

A reunião será mediada pela professora do Inest/UFF, membra da Comissão de Justiça de Transição e Anistia da OAB/RJ e doutora em Ciência Política pela UFF, Erika Kubik da Costa Pinto.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ; e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8702

26 de agosto de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)