O Fórum Permanente de Segurança Pública e Execução Penal e o Fórum Permanente de Direito Penal, ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), realizarão, no dia 11 de setembro, às 9h30, o evento A Inimputabilidade, as Medidas de Segurança e a Psiquiatria Forense: Evento em Homenagem ao Médico e o Professor Talvane Marins de Moraes.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura do evento será realizada pelo presidente do Fórum Permanente de Direito Penal e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), desembargador José Muiños Piñeiro Filho, e pelo presidente do Fórum Permanente de Segurança Pública e Execução Penal e mestre em Direito pela Universidade de Nova Iguaçu (Unig), desembargador Luciano Silva Barreto.

Homenageado

Após a abertura, a reunião contará com fala do homenageado, o médico especialista em Psiquiatria Forense, livre-docente da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e membro honorário da Academia Nacional de Medicina, Talvane Marins de Moraes.

Expositores

O encontro receberá como expositores o professor emérito da EMERJ, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), desembargador aposentado Álvaro José Ferreira Mayrink da Costa; o membro do Fórum Permanente de Diálogos da Lei com o Inconsciente, doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa; e a médica psiquiatra, professora da Pós-Graduação em Psiquiatria Forense da UFRJ e doutora em Psiquiatria pela UFRJ, Kátia Mecler.

Sobre o tema

“Talvane Marins de Moraes nasceu em Campos dos Goytacazes (RJ). Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) (1966) e graduação em Direito pelo Instituto Metodista Bennett (2004). Especializou-se em Psiquiatria também pela UFRJ (1967). 

Possui dezenas de produções bibliográficas, publicações em jornais e revistas especializadas, e artigos acadêmicos.

É membro de diversas sociedades médicas e de Direito, sendo um dos fundadores da Associação Brasileira de Psiquiatria (1965). 

Atuou em diversos hospitais, universidades e cargos públicos, e, atualmente, é pesquisador do Instituto de Psiquiatria da UFRJ, Professor de Psiquiatria Forense e vice-presidente da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e professor de Pós-Graduação da Fundação Getulio Vargas.”

Fonte: Academia Nacional de Medicina

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ; e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8703

27 de agosto de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)