A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para o curso de formação continuada Temas Atuais em Direito Ambiental, com início previsto para o dia 3 de novembro. O período de inscrições irá até o dia 29 de outubro.

Serão 24 horas de carga horária, com aulas síncronas nos dias 10, 17 e 24 de novembro e 1º e 5 de dezembro, das 9h às 11h. A formação é destinada a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e acontecerá de forma virtual, por meio das plataformas Moodle e Zoom.

Coordenação

A coordenação do curso será de responsabilidade da juíza Admara Falante Schneider.

Tutoria

O juiz Edison Ponte Burlamaqui será o tutor do curso.

Objetivo

Ao final do curso, os(as) magistrados(as) estarão aptos(as) a analisar criticamente, avaliar e aplicar os novos temas e instrumentos do Direito Ambiental — com ênfase no acesso à justiça, nas formas contemporâneas de litigância, nas decisões judiciais e administrativas, e na normatividade internacional — a fim de criar soluções jurisdicionais mais eficazes, éticas e comprometidas com a proteção ambiental e a efetividade dos direitos fundamentais socioambientais.

Ementa do curso

Novos Temas de Direito Ambiental. Acesso à justiça ambiental. Litigância estratégica e climática. Litigância predatória e obstrutiva. Direito Ambiental Internacional. Tratados e convenções internacionais. Decisões judiciais e o impacto no meio ambiente. Decisões administrativas no âmbito do direito ambiental. Crimes no Direito Ambiental.

Docentes

Além da coordenadora e do tutor, integram o corpo docente: o desembargador Jessé Torres Pereira Junior, a juíza Cristiane Teles Moura, o advogado Terrence Trennepohl e o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Marcelo de Araújo.

Aprovação

Os participantes que atingirem 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso obterão a certificação e atribuição das horas de aperfeiçoamento.

Inscrição

Magistrado(a) TJ-RJ: https://emerj.tjrj.jus.br/cursos/5

28 de agosto de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)