O Fórum Permanente de Direito Processual Penal, o Fórum Permanente de Direito Penal e o Fórum Permanente de Direito Tributário, todos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), realizarão, no dia 4 de novembro, às 9h45, o evento Crimes Tributários e Processo.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A mesa de abertura será composta pela presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário, desembargadora Flávia Romano de Rezende; pelo presidente do Fórum Permanente de Direito Penal, desembargador José Muiños Piñeiro Filho; e pelo desembargador aposentado do TJRJ e presidente do Fórum Permanente de Direito Processual Penal, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.

Palestrantes

O primeiro painel, que será sobre Crimes Tributários na Era dos Criptoativos, terá como palestrante a advogada e mestre em Direito Penal pela Universidade de Frankfurt am Main, Fernanda Tórtima, e como debatedora a advogada e mestra em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Juliana Sanches.

Em seguida, o segundo painel, com o tema ANPP e Crimes Tributários, contará com palestra do advogado criminalista e doutor em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Rafael Fonseca de Melo, e debate conduzido pelo mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), juiz Raphael Jorge de Castilho Barilli.

O terceiro painel abordará Sonegação Fiscal como Crime Antecedente do Delito de Lavagem de Capitais, com palestra da advogada criminalista e membra do Fórum Permanente de Direito Processual Penal, Catarina Lopes Botafogo de Lorenzo Fernandez, e debate com a advogada Juliana Miranda.

Na sequência, o quarto painel discutirá A Questão da Súmula 24 e o Momento de Consumação dos Crimes Tributários Materiais, com palestra do professor de Direito da Uerj e doutor em Direito Penal pela Universidade São Paulo (USP), Davi Tangerino, e debate com a advogada e mediadora sênior do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Juliana Jarczun.

Encerramento

A mesa de encerramento será composta pelos desembargadores Flávia Romano de Rezende, José Muiños Piñeiro Filho e Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ; e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8704

29 de agosto de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)