O Fórum Permanente de Gestão Pública Sustentável da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 21 de outubro, às 9h, o evento A Sustentabilidade e a Nova Lei de Licenciamento Ambiental.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Coordenação

O coordenador do evento será o presidente do fórum, especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e desembargador aposentado, Jessé Torres.

Expositores

Os expositores do evento serão: a procuradora federal, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em Goiás e mestra em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Andréa Vulcanis; o membro do fórum, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPRJ, José Maximino Mota; o procurador do estado do Rio de Janeiro, procurador-chefe do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), mestre em Direito Civil pela Universidade de Lisboa, Leonardo Quintanilha; a membra do fórum e do Fórum Permanente de Direito Ambiental e Climático, advogada, engenheira florestal e doutora em Planejamento Ambiental pela COPPE/PPE/UFRJ, Cristiane Jaccoud; e o advogado, consultor jurídico, professor de Direito Ambiental da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Talden Queiroz Farias.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ; e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8705

1º de setembro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)