O Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez, o Fórum Permanente dos Direitos Humanos e o Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais, todos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), realizarão, nos dias 29 e 30 de setembro, a partir das 9h, o evento Direitos Humanos e as Cortes Internacionais que os Garantem, que acontecerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O encontro será aberto pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto; pela presidente do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez, desembargadora Cristina Tereza Gaulia; pelo presidente do Fórum Permanente dos Direitos Humanos, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa; e pelo presidente do Fórum Permanente de Direitos e Relações Raciais, juiz André Luiz Nicolitt.

Mesa 1 – 1º Dia

A primeira mesa do dia (29/9) receberá o juiz conselheiro do Tribunal Supremo da República de Moçambique, Dr. Carlos Pedro Mondlane, e o juiz vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Mudrovitsch.

A mesa terá mediação do desembargador Caetano Ernesto da Fonseca,

Mesa 2 – 1º Dia

O painel contará com a presença do membro do Instituto Joaquín Herrera Flores, Dr. Manuel Gándara Carballido, e da diretora-geral do Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique, juíza desembargadora Elisa Samuel Boerekamp.

A mesa terá como mediadora a juíza Helenice Rangel e como debatedor o pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas e Acesso à Justiça (NUPEPAJ), Dr. Hector Luiz Martins Ferreira.

Mesa 3 – 1º Dia

O painel receberá para a palestra o membro do Fórum Permanente de Inovações Tecnológicas no Direito, juiz federal Valter Shuenquener de Araújo, e a diretora do Centro Cultural do Poder Judiciário do Rio de Janeiro (CCPJ-RJ), Dra. Ana Paula Teixeira Delgado.

Para a mediação, o evento receberá a desembargador Cristina Tereza Gaulia.

Mesa 4 – 1º Dia

A mesa receberá como palestrantes o professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Dr. José Ricardo Cunha; o coordenador do Centro de Pesquisa Aplicada em Direito e Justiça Racial da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP), Dr. Thiago de Souza Amparo; e a presidente da Associação Advocacia Preta Carioca, advogada Ângela Borges Kimbangu.

O painel acontecerá sob a mediação da membra do Conselho Consultivo da EMERJ, juíza Katia Cilene Bugarim.

Mesa 5 – 2º Dia

A mesa receberá a professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) nos programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito, Dra. Flávia Piovesan.

A mediação da palestra será da desembargadora Cristina Tereza Gaulia.

Mesa 6 – 2º Dia

A primeira mesa do segundo dia (30/9) de evento receberá para palestra a membra do Comitê Consultivo do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, Dra. Alessandra Devulsky da Silva Tisescu, e a doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP), defensora pública federal Isabel Penido.

A mesa ocorrerá sob a mediação do juiz André Luiz Nicolitt.

Mesa 7 – 2º Dia

O painel receberá para a palestra a professora do Instituto de Relações Internacionais e Defesa da Universidade do Rio de Janeiro (UFRJ), Dra. Gisele Ricobom, e o diretor-executivo da Washington Brazil Office, Dr. Paulo Abrão Pires Júnior.

A mediação será do desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa.

Mesa 8 – 2º Dia

A última mesa do evento receberá para explanação o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) José Henrique Rodrigues Torres e o embaixador do Brasil na Bélgica, Silvio José Albuquerque e Silva.

Para a mediação, o evento receberá a juíza Roberta Barrouin.

Encerramento

O evento será encerrado com a palestra da vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), advogada Samara Ohanne Guimarães Vieira.

A mediação da mesa será de responsabilidade da desembargadora Cristina Tereza Gaulia.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8706

2 de setembro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)