A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 2 de dezembro, às 17h, a 36ª reunião do Fórum Permanente de Processo Civil, que terá como tema Avanços da Lei nº 9.099 à Luz do CPC 2015.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução em Libras.

Abertura

A abertura contará com a participação do presidente do fórum, desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho; da vice-presidente do fórum, desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira; do membro do fórum e desembargador Ricardo Alberto Pereira; da presidente da Comissão de Articulação dos Juizados Especiais (Cojes), desembargadora Maria Helena Pinto Machado; e do presidente do Fórum Permanente dos Juizados Especiais, Cíveis e Criminais da EMERJ, juiz Flávio Citro Vieira de Mello.

Palestrantes

O evento receberá como palestrantes: o membro do fórum e desembargador Humberto Dalla Bernardina de Pinho; o membro do fórum e professor de Direito Processual Civil na EMERJ Alexandre Martins Flexa; o professor associado de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e doutor em Direito pela Universidade Gama Filho, Antônio Pereira Gaio Júnior; o juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e professor dos cursos de graduação e de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e doutor em Direito Processual pela PUC Minas, Maurício Ferreira Cunha; e a professora associada de Direito Processual na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e na Universidade Federal Fluminense (UFF) e doutora em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), professora Márcia Michele Garcia Duarte.

Lançamento de livros

Durante o evento, também será realizado o lançamento de duas obras: Juizados Especiais Estaduais – 30 Anos da Lei nº 9.099 - Entre Reflexões e Perspectivas nas Esferas Civil e Criminal, com coordenação realizada pelos desembargadores Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Maria Helena Pinto Machado, e Manual dos Juizados Especiais Cíveis, Federais e Fazendários, que foi coordenada pelo desembargador Humberto Dalla Bernardina de Pinho e pela professora Márcia Michele Garcia Duarte.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8726

26 de setembro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)