O Fórum Permanente de Segurança Pública e Execução Penal e o Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político Desembargador Antônio Jayme Boente, ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Roberto Felinto (EJE-RJ), promoverão, no dia 20 de outubro, às 9h30, o evento Organizações Criminosas e Eleições.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O painel de abertura do encontro receberá o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro; a 2ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes; o corregedor-geral da Justiça do TJRJ, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira; o diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto, o presidente do Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político  Desembargador Antônio Jayme Boente , desembargador Fernando Cerqueira Chagas; o vice-presidente do Fórum de Segurança Pública e Execução Penal, desembargador Luciano Silva Barreto; o presidente do Fórum Permanente de Direito de Arbitragem, desembargador Ricardo Alberto Pereira; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Peterson Barroso Simão; o vice-presidente e corregedor do TRE-RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares; e  o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Antonio José Campos Moreira.

Organizações Criminosas e Eleições: Questões Processuais

Sob a presidência do desembargador Fernando Cerqueira Chagas, o painel receberá o promotor de Justiça do MPRJ Bruno Gaspar de Oliveira Correa; o promotor de Justiça do MPRJ e coordenador do Grupo de Atualização Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), Fabio Corrêa de Matos Souza; o mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), desembargador Luiz Márcio Victor Alves Pereira; e a professora de Direito Eleitoral da EMERJ e da Fundação Getulio Vargas (FGV) e subprocuradora-geral da República, Silvana Batini.

A mesa contará com a participação da juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros como mediadora.

Encerramento

O evento será encerrado pelo desembargador Fernando Cerqueira Chagas.

Sobre o tema

“A atuação de facções criminosas em eleições não é novidade no contexto latino-americano. O envolvimento do crime organizado com o financiamento de campanha eleitoral é uma ameaça à democracia.

No Brasil, a característica principal dessas organizações é o seu surgimento no sistema carcerário. O Primeiro Comando da Capital (PCC), paulista, e o Comando Vermelho (CV), carioca, são as principais organizações criminosas do país, mas hoje, no sistema carcerário brasileiro, temos 88 facções criminosas registradas no Sistema Penitenciário Nacional.

Em um contexto de fragilidade institucional do sistema de justiça criminal brasileiro, essas organizações passaram a efetuar várias estratégias para potencializar o seu poderio.” 

Fonte: ANPOCS

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8724

26 de setembro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)