O Fórum Permanente de Direito Penal, o Fórum Permanente de Direito Processual Penal e o Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal Professor Juarez Tavares, todos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), realizarão, no dia 16 de outubro, às 10h, o evento 2º Seminário: Penalistas Brasileiros – Debatendo Juarez Tavares.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura do evento será realizada pelo presidente do Fórum Permanente de Direito Penal e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), desembargador José Muiños Piñeiro Filho; pelo presidente do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal Professor Juarez Tavares e mestre em Direito pela Unesa, Paulo de Oliveira Lanzillotta Baldez; e pelo presidente do Fórum Permanente de Direito Processual Penal e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), desembargador aposentado Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.

Painel I - Embates sobre o Poder Punitivo

O primeiro painel do dia receberá o vice-presidente do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal Professor Juarez Tavares e professor aposentado da Uerj, desembargador aposentado Sérgio de Souza Verani, e  o professor adjunto de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Uerj, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade La Salle (Unilasalle) e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Salo de Carvalho.

Painel II - Teoria do Delito e os Crimes Culposos

Em seguida, a segunda mesa do evento receberá o professor de Direito Penal da Uerj e da Universidade Candido Mendes (Ucam), doutor em Direito Penal pela Uerj, procurador aposentado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) Heitor Costa Junior, e o professor adjunto de Direito Penal e Criminologia da UFRJ, professor adjunto de Direito Penal da Uerj e doutor em Direito pela Goethe-Universität Frankfurt am Main, Antônio José Teixeira Martins.

Painel III - A Omissão Criminosa no Pensamento de Juarez Tavares

O último painel do evento receberá a membra do Instituto dos Advogados Brasileiros e mestra em Direito Penal pela Goethe-Universität Frankfurt am Main, Fernanda Tórtima, e a professora de Direito da EMERJ, juíza federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e doutora em Direito Penal pela Uerj, Ana Paula Vieira de Carvalho.

Participação Especial

Participação Especial

O evento contará com as participações especiais do ex-governador do estado do Rio de Janeiro, professor titular da Uerj e da UFRJ e doutor em Direito pela Uerj, Nilo Batista; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt, Ricardo Villas Bôas Cueva; do ministro do STJ e doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP), Rogerio Schietti Cruz; do presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal e doutor em Direito pela UFRJ, Juarez Cirino dos Santos; da diretora da Faculdade de Direito da USP e doutora em Direito Penal pela USP, Ana Elisa Bechara; e do escritor, juiz e doutor em Direito pela Unesa, Rubens Casara.

Sobre o tema

“Juarez Tavares é advogado e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), professor honorário da Universidade de San Martin (Peru), professor convidado na Universidade Pablo de Olavide (Sevilha) e na Universidade de Frankfurt am Main, onde também é pós-doutor em Direito. É Subprocurador-Geral da República aposentado e membro fundador da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais.”

Fonte: Prerrô

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8728

30 de setembro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)