O Fórum Permanente de Inovações Tecnológicas no Direito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 27 de novembro, às 9h, o encontro Regulação das Redes Sociais.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura do encontro será realizada pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell’Orto; pelo presidente do fórum e juiz auxiliar no Superior Tribunal Federal (STF), Anderson de Paiva Gabriel; pelo vice-presidente do fórum, juiz Fabio Ribeiro Porto; e pelo membro do fórum e professor titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), desembargador Humberto Dalla. 

Expositores

Como expositores, estarão presentes: o professor catedrático da Universidade de Lisboa (ULisboa) Carlos Blanco de Morais; o cientista-chefe do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), Ronaldo Lemos; a presidente do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML) e professora da Universidade Católica do Porto (UCP), Cátia Marques Cebola; e a membra do fórum e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Chiara Spadaccini de Teffé.

Encerramento

O encerramento da reunião será realizado pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daniela Pereira Madeira.

Sobre o tema

“As atividades das plataformas de rede social devem respeitar a supremacia da Constituição Federal e o ordenamento jurídico do país, garantindo a prevalência e a jurisdição do Estado brasileiro de aplicar suas leis, medidas e políticas para a proteção do Estado Democrático de Direito, da democracia, da segurança e direitos de seus cidadãos. Deve também promover a diversidade das expressões culturais em seu território e o desenvolvimento socioeconômico do país”

Fonte: CGI

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8699

30 de setembro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)