O Fórum Permanente de Inovações Tecnológicas no Direito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), realizará no dia 27 de novembro, às 9h, o encontro Regulação das Redes Sociais.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura do encontro será realizada pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell’Orto; pelo presidente de fórum e juiz auxiliar no Superior Tribunal Federal (STF), Anderson de Paiva Gabriel; o vice-presidente do fórum, juiz Fabio Ribeito Porto; e o professor titular de Processo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e membro do fórum, desembargador Humberto Dalla. 

Expositores

Como expositores, estarão presentes o professor catedrático da Universidade de Lisboa, Carlos Blanco de Morais; o cientista - chefe do Instituto de Tecnologia e Sociedade, o advogado Ronaldo Lemos; a presidente ICML e professora da Universidade Católica de Porto/Portugal, Cátia Marques Cebola; e a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro e membra do fórum, Chiara Spadaccini de Teffé.

Encerramento

O encerramento da reunião será realizado pela conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daniela Pereira Madeira.

Sobre o Tema

“As atividades das plataformas de rede social devem respeitar a supremacia da Constituição Federal e o ordenamento jurídico do país, garantindo a prevalência e a jurisdição do Estado brasileiro de aplicar suas leis, medidas e políticas para a proteção do Estado Democrático de Direito, da democracia, da segurança e direitos de seus cidadãos. Deve também promover a diversidade das expressões culturais em seu território e o desenvolvimento socioeconômico do país”

Fonte: CGI

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ; e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8699

30 de setembro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)