O Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 23 de outubro, às 10h, o evento Acidentes Aeronáuticos no Brasil: Previsibilidade, Segurança e Responsabilidade. O encontro acontecerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão pela plataforma Zoom e tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura será conduzida pelo diretor-geral da EMERJ e mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes (Ucam), desembargador Cláudio dell’Orto; pelo presidente do Fórum e mestre em Gestão Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV RJ), desembargador Agostinho Teixeira de Almeida Filho; e pelo vice-presidente do Fórum e desembargador aposentado do TJRJ, Antonio Carlos Esteves Torres.

Palestrantes

A palestra será ministrada pelo membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA) e mestre em Ciências Aeroespaciais pela Universidade da Força Aérea (UNIFA), Sergio Sales.

Debatedora

A debatedora será a diretora financeira da SBDA e mestre em Engenharia de Transportes pela Universidade de Brasília (UNB), Ana Lúcia C. de Moraes.

Mediador

A mediação ficará a cargo do vice-presidente do Fórum e desembargador aposentado do TJRJ, Antonio Carlos Esteves Torres.

Sobre o tema

“A investigação de acidente aeronáutico é de grande importância para melhorar o máximo possível a segurança de voo, seja militar ou civil. Por causa disso, existem convenções e resoluções internacionais para padronizar procedimentos de apuração, análise e recomendações, sempre com o objetivo de evitar a recorrência de casos. Em 1948, os países participantes da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) definiram que, na medida do possível, incluiriam em seus regulamentos nacionais a mesma redação das normas sugeridas pela unidade. Por esse motivo, a norma vigente no Brasil segue os parâmetros do Anexo 13 da Convenção de Chicago, da qual o país é signatário.”

Fonte: Força Aérea Brasileira (FAB)

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8734

8 de outubro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)