O Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, celebrado hoje, 10 de outubro, reforça o compromisso permanente da sociedade e das instituições públicas com a defesa dos direitos das mulheres e o enfrentamento a todas as formas de violência de gênero.

A data convida à reflexão sobre os avanços alcançados e os desafios que ainda persistem na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e livre de discriminação. No âmbito do Poder Judiciário, iniciativas de capacitação, sensibilização e integração entre diferentes órgãos têm fortalecido a rede de proteção e contribuído para a efetivação de políticas públicas voltadas à prevenção e ao combate da violência contra a mulher.

A EMERJ reafirma o seu compromisso com a promoção da igualdade de gênero e o respeito aos Direitos Humanos, por meio de ações contínuas de formação e pesquisa. Entre essas iniciativas estão o Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE), que desenvolve estudos e propõe recomendações para políticas públicas voltadas à equidade e à inclusão, e o Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, que promove debates e atividades voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher.

10 de outubro de 2025 

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)