O Fórum Permanente de Direito Penal, junto ao Fórum Permanente de Hermenêutica e Decisão e ao Fórum Permanente de Filosofia, Ética e Sistema Jurídica, todos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e a  Associação Internacional de Direito Penal (AIDP) e a ssociação Internacional de Direito Penal Internacional (AIDP), realizará nos dia 11 e 12 de novembro, às 9h, a conferência: O Papel do Direito Penal no Mundo Atual. O encontro acontecerá no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, com transmissão pela plataforma Zoom e tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais (Libras). O evento contará com tradução simultânea para os participantes presentes.

Abertura

A abertura será conduzida pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell’Orto; pelo presidente do Fórum Permanente de Direito Penal, desembargador José Muiños Piñeiro Filho; pelo membro do Fórum Permanente de Direito Penal, Carlos Eduardo Adriano Japiassú; a presidente da Associação Internacional de Direitp Penal (AIDP), Katalin Ligeti; pelo presidente do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), Carlos Eduardo Machado.

Conferência Inaugural

A conferência de abertura do evento será ministrada pelo vice-presidente Cientifico da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), André Klip.

O Papel do Direito Penal no Mundo Atual

O primeiro painel do evento, acontecerá sob a presidência da defensora pública Lucia Helena Silva Barros de Oliveira e receberá para palestra o relator-geral da seção 1 do XXII Congresso da Associação Internacional de Direito Penal – AIDP, Dominik Brodowski e o relator brasileiro da seção 1 do XXII Congresso da Associação Internacional de Direito Penal – AIDP, Christiano Fragoso.

Para a função de debatedor, a mesa receberá o professor Thiago Bottino do Amaral.

O Papel do Direito Penal no âmbito Regional

Com a presidência do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Henrique Abi-Ackel Torres, a mesa terá como palestrantes o diretor-geral de Publicações da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), Gert Vermeulen, e a defensora pública do Estado do Rio de Janeiro, Ana Lúcia Tavares Ferreira.

O cargo de debatedor da mesa será ocupado professor Cesar Luiz de Oliveira Janoti.

Direito Penal e Proteção de Bens Jurídicos

O último painel do primeiro dia do evento será presidido pela juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, e receberá para a palestra o presidente do Grupo Nacional chileno da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), Juan Carlos Manríquez e o professor titular de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP), Alamiro Veludo Salvador Netto.

O debatedor será o professor Abel Fernando Gomes.

Segundo dia – 12 de novembro

Reformas Penais

O dia terá início com a mesa medida pela professora Ariane Trevisan Fiori, que receberá para a palestra o professor da Universidade de Pau e da Região de Addour (UPPA), Jean-Paul Céré e o procurador de justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Oswldo Henrique Duek Marques.

Para a função de debatedor, o painel receberá o professor Paulo Henrique Aranda Fuller.

Direito Penal e Inovações Tecnológicas

A mesa seguinte acontecerá sob a presidência do juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) Sérgio William Domingues Teixeira e terá como palestrantes a presidente do Grupo Nacional Português da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), Anabela Miranda Rodrigues e o livre-docente da USP, Eduardo Saad -Diniz.

O cargo de debatedor do painel será ocupado pelo advogado Ary Bergher.

Perspectivas para o Direito Penal

O último painel do dia terá a presidência do desembargador Luiz Noronha Dantas e palestras do presidente do Grupo argentino da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), Javier de Luca e do professor titular de Direito Penal da USP, Renato de Mello Jorge Silveira.

Como debatedor, a mesa receberá o juiz de direito do TJRO Arlen José Silva de Souza.

Encerramento

O encerramento do evento será realizado pelo desembargador José Muiños Piñeiro Filho e os professores Katalin Ligeti e Carlos Eduardo Adriano Jupiassú.

Sobre o tema

“A importância do direito no mundo é indiscutível, pois ele exerce um papel fundamental na organização e na garantia dos direitos individuais e coletivos da sociedade. O direito está presente em todas as esferas da vida humana, desde as relações pessoais até as relações internacionais, contribuindo para a manutenção da ordem social e para a promoção da justiça.

Fonte: JusBrasil

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8740

21 de outubro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)