O Fórum Permanente de Gestão Pública Sustentável da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 23 de março de 2026, às 10h, o evento Incoerências no Direito Público Brasileiro, que acontecerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Coordenação

O encontro acontecerá sob a coordenação do presidente do fórum, Magistrado Supervisor de Publicações e da Editora EMERJ e especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), desembargador aposentado Jessé Torres.

Expositor

Para realizar a exposição sobre o tema, o evento receberá o advogado, membro do fórum, procurador do estado do Rio de Janeiro e professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD/Unesa) Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas.

Debatedores

O encontro terá como debatedores o advogado, procurador do estado do Rio de Janeiro e doutor em Direito, Instituições e Negócios pela Universidade Federal Fluminense (UFF) Flávio Willeman; a procuradora do estado do Rio de Janeiro, professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) Patrícia Baptista e a procuradora aposentada do município do Rio de Janeiro, professora do PPGD da Universidade Federal de Goiás (UFG) e doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF) Vanice Regina Lírio do Valle.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8741

24 de outubro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)