O Fórum Permanente de Direito Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 26 de novembro, às 10h30, o evento Inteligência Artificial e Responsabilidade Penal.

O encontro acontecerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão pela plataforma Zoom e tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais (Libras). A reunião ainda contará com tradução simultânea de italiano para português para os participantes presentes.

Abertura

A abertura do evento será conduzida pelo presidente do fórum e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), desembargador José Muiños Piñeiro Filho, e pelo membro do fórum, vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP) e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

Palestrante

Em seguida, o encontro receberá a professora adjunta de Direito Penal da Università degli Studi di Milano e doutora em Direito pela Università degli Studi di Milano, Beatrice Fragasso.

Debatedora

Como debatedora, o evento receberá a advogada criminalista, presidente do Comitê Internacional de Jovens Penalistas da AIDP e doutora em Direito Penal pela Uerj, Isabelle Gibson.

Sobre o tema

“A necessidade de adaptação da legislação frente aos avanços tecnológicos é enfatizada para garantir direitos e proteção adequada para as máquinas. A IA é explorada em seu funcionamento, envolvendo a obtenção de dados, interpretação por algoritmos, tomada de decisão e ações realizadas por atuadores. O machine learning é mencionado como uma técnica comum para aprimorar a inteligência artificial. A busca por uma convivência harmoniosa entre seres humanos e seres cibernéticos é salientada, assegurando responsabilidade por suas ações e promovendo uma sociedade justa e inclusiva diante das inovações tecnológicas. A responsabilização adequada da inteligência artificial é vista como essencial para garantir ética e segurança nesse cenário de avanços tecnológicos.”

Fonte: Revista Contemporânea

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8746 

30 de outubro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)