O curso de extensão EMERJ Mais: Direito Penal e Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) está com inscrições abertas. A formação terá início no dia 25 de novembro.

Serão 34 horas de carga horária, com encontros assíncronos via Moodle. As inscrições estarão abertas até o dia 24 de novembro de 2026 ou até o preenchimento total das vagas disponibilizadas.

Objetivo

Atualização e aprimoramento dos profissionais do Direito e outras áreas.

Ementa do curso

Do Crime; Culpabilidade e Excludente de Culpabilidade; Teoria da Pena; Crimes em Espécie; Crimes Administrativos; Leis Especiais; Princípios e Competência; Incidente e Prova; Processo Ordinário e Sumaríssimo; Execução da Pena; Recursos.

Corpo docente

Compõem o corpo docente da formação: o procurador da República José Maria Panoeiro, a promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Elisa Pittaro e o advogado Marco Antonio Azevedo.

Certificado

Os participantes que atingirem 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso obterão o certificado.

Inscrição

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/curso/3/339

5 de novembro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)