O curso de extensão EMERJ Mais: Direito Constitucional e Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) está com inscrições abertas. A formação terá início no dia 25 de novembro.

Serão 27 horas de carga horária, com encontros assíncronos via Moodle. As inscrições estarão abertas até o dia 24 de novembro de 2026 ou até o preenchimento total das vagas disponibilizadas.

Objetivo

Atualização e aprimoramento dos profissionais do Direito e outras áreas.

Ementa do curso

Conceito e Controle Constitucional; Democracia e Direitos Fundamentais; Organização do Estado; Ações Constitucionais; Poderes; Ação Afirmativa; Função da Administração Pública e Controle; Licitação e Contratos; Bens Públicos; Agentes Públicos e Improbidade; Princípio e Responsabilidade.

Corpo docente

Compõem o corpo docente da formação: o desembargador Guilherme Peña, o procurador do município Rafael Oliveira e os advogados Alexandra Amaral, Flávia Bahia e Rafael Iorio.

Certificado

Os participantes que atingirem 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso obterão o certificado.

Inscrição

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/curso/3/338 

5 de novembro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)