Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 25 de novembro, às 11h, a cerimônia de inauguração do retrato do desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo na Galeria de Honra dos Diretores-Gerais da EMERJ.

A celebração acontecerá presencialmente no átrio do Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura.

Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo

O desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo formou-se em Direito, em 1992, pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Em 2007, tornou-se mestre em Direito e, em 2018, doutor em Direito, ambos os títulos pela Universidade Estácio de Sá (Unesa).  Exerceu o cargo de defensor público do Estado do Rio de Janeiro de 1994 a 2008.  É professor há mais de 25 anos ininterruptos, participa de inúmeras bancas de qualificação acadêmica, supervisiona disciplinas na área de Direito Civil em universidades e cursos preparatórios para concursos, e coordena cursos de especialização e de extensão em várias instituições de ensino. Foi professor concursado da área de Direito Civil da Universidade Candido Mendes (Ucam) e da Unesa. Ingressou no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em 2008 e tem assento na 5º Câmara de Direito Público.

Na EMERJ, foi diretor-geral no biênio 2023-2025 e, atualmente, é presidente do Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza e Magistrado Supervisor de Pesquisa. O desembargador também atuou como membro do Conselho Consultivo da EMERJ, no período de 2017 a 2020, e como vice-presidente do mesmo Conselho Consultivo no biênio 2021/2022. O magistrado também é professor emérito da EMERJ, além de lecionar na instituição.

É acadêmico fundador da Academia Brasileira de Direito Civil; membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros; membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM; membro componente das I, III, IV e V e VII e VIII Jornadas de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal do Superior Tribunal de Justiça (STJ); membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM; e associado benemérito da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário.  É autor de diversas obras jurídicas relacionadas ao Direito Civil e Urbanístico e foi o relator e presidente da Subcomissão de Direito das Coisas da comissão de juristas que elaborou o  Projeto de Lei nº 4 de 2025, proposta que atualiza o Código Civil Brasileiro.

7 de novembro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)