O Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia e o Núcleo de Pesquisa em Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Mídias Sociais (NUPELEIMS), ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), realizarão, no dia 10 de dezembro, às 10h, o evento Ainda Estou Aqui: Leis da Memória e a Política da Lembrança em Diferentes Continentes.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

 A abertura do evento ficará à cargo do presidente do fórum, professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Estácio de Sá (Unesa) e doutor em Direito pela Unesa, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade. 

Palestrante convidado

O palestrante do evento será o pesquisador sênior em Direito Europeu no Asser Institute-University of Amsterdam, chefe da equipe holandesa do Consórcio de Pesquisa Memocracy e doutor pela European University Institute of Italy, Uladzislau Belavusau. 

Debatedores

Os debatedores do evento serão: a membra do fórum, professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Unesa, membra da Law and Society Association e pós-doutora em Direito pela Unesa, Lúcia Frota Pestana de Aguiar; o membro do fórum, professor de Direito Constitucional e coordenador adjunto da Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Fábio Carvalho Leite; e o livre docente em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP), professor titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, em Filosofia pela UFRJ e em Economia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Eduardo Ribeiro Moreira.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ; e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8750

7 de novembro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)