Nesta terça-feira (11), o pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Mídias Sociais (NUPELEIMS) e presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia, ambos da EMERJ, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, participou do seminário internacional Rule of Law and the Development of Positive Human Rights Obligations by the European Court of Human Rights, realizado na Central European University (CEU), em Budapeste.

O encontro discutiu os critérios que orientam a doutrina das obrigações positivas no âmbito da Convenção Europeia de Direitos Humanos, com base nas ideias desenvolvidas por Vladislava Stoyanova em sua obra Positive Obligations under the European Convention on Human Rights (OUP, 2023).

13 de novembro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)