A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá, no dia 5 de dezembro, às 10h, a 58ª Reunião do Fórum Permanente dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, que terá como tema Empoderamento do Consumidor pela Via Extrajudicial de Solução de Conflitos de Consumo e o Sistema de Defesa do Consumidor: PROCON, JECs, DP e MP.

O encontro acontecerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução em Libras.

Abertura

A abertura será conduzida pelo presidente do fórum, juiz Flávio Citro Vieira de Mello.

Palestrantes

Os palestrantes serão: o advogado e doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá, Renato Porto; o especialista em Administração, Negócios e Marketing pela UNINTER e secretário de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, Gutenberg Fonseca; o defensor público da Defensoria Pública do Rio de Janeiro e doutor em Direito pela Universidade Federal Fluminense, Eduardo Chow de Martino Tostes; a subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor e do Contribuinte e promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Daniele Medina Maia.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8757

25 de novembro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)