A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para o curso de formação continuada A Teoria Aplicada no Tribunal do Júri, com início previsto para o dia 27 de fevereiro. 

O curso é destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Serão ao todo 20 horas de carga horária, com aulas presenciais no Tribunal do Júri no dia 27 de fevereiro, das 9h às 11h. Com encontros síncronos via plataforma Zoom e Moodle nos 6, 13, 20 de março, das 11h às 13h. O período de inscrições estará aberto até o dia 25 de fevereiro.

Coordenação e tutoria

A coordenação e tutoria será do juiz Renan de Freitas Ongaratto.

Objetivo

Ao fim do curso, o magistrado estará apto a atuar de maneira consentânea com as normativas legais e convencionais, bem como será capaz de compreender e analisar criticamente a realidade dos desafios decorrentes das novas práticas no Tribunal do Júri, bem como identificar as dissonâncias entre a teoria e a prática para a melhor tomada de decisão em questões que impactam diretamente no cenário e condições para um melhor andamento processual, evitando nulidades, exposição indesejada e outras repercussões negativas. Na prática, o magistrado passará a conduzir os julgamentos com maior segurança, antecipando incidentes como o tumulto ou a suspeição e garantindo o correto gerenciamento da prova e do rito, resultando em decisões mais justas e transparentes, bem como terá a capacidade para melhor sopesar o impacto das suas ações e omissões

Ementa do curso

Teoria Aplicada; Realidade Prática; Gerenciamento de Pessoas e Processos. Complexidade de Grandes Julgamentos; Abandono de Plenário; Multa; Problemas e Desafios; Administração do Júri; Convocação e Gerenciamento de Jurados; Relação com Jurados; Prisão em Plenário; Alterações do Pacote Anticrime; RE Nº 1.235.340 STF; Interrogatório; Réu Foragido; Silêncio Parcial e Seletivo; Mega Operações Policiais; Multiplicidade de Imputações; Multiplicidade de Réus; Hearsay Testimony; Inimputabilidade; Gestão de Provas; Falso Testemunho; Dumping Processual; Inovação Defensiva; Tréplica; Gravação dos Atos; Videoconferência; Tumulto; Suspeição Criada.

Docentes

Integram o corpo docente: os desembargadores Luiz Noronha Dantas e José Muiños Piñeiro Filho; e as juízas Alessandra da Rocha Lima Roidis, Elizabeth Machado Louro e Tula Correa de Mello.

Certificado

Os participantes que atingirem 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso obterão o certificado.

Inscrição

Magistrado(a) TJ-RJ: https://emerj.tjrj.jus.br/cursos/5

27 de novembro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)