Comemorado desde a década de 1940, o Dia da Justiça foi oficialmente instituído em 9 de agosto de 1951, por meio do artigo 5º do Decreto de Lei nº 1.408. A data de 8 de dezembro foi escolhida em referência à Imaculada Conceição, considerada padroeira da Justiça no calendário católico. Hoje é dia de celebrar a Justiça, pilar fundamental de uma sociedade livre e democrática, e de exaltar todos os profissionais que lutam por um Judiciário comprometido com a garantia dos direitos dos cidadãos.

A Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, consolidou o Judiciário como Poder independente e harmônico aos Poderes Legislativo e Executivo. No artigo 2º, definiu sua função essencial: aplicar o direito, solucionar conflitos e assegurar garantias fundamentais. Ao fortalecer o Poder Judiciário, a Carta também ampliou sua autonomia administrativa, financeira e fomentou a criação das escolas judiciais,  entre elas, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

No mesmo dia 8 de dezembro, a EMERJ celebra o aniversário de sua criação. A Escola foi instituída em 1988, por meio da Lei nº 1.395/88.

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro celebra seus 37 anos de trajetória e o Dia da Justiça.

8 de dezembro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)