A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá, no dia 17 de dezembro, das 10h às 13h, a reunião do Fórum Permanente de Direito da Cidade que terá como tema Cidades de Luxo e Desenvolvimento Econômico.

O encontro acontecerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução em Libras.

Abertura

A abertura será realizada pelo presidente do fórum, desembargador do TJRJ, professor e pesquisador do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Marcos Alcino de Azevedo Torres.

Painel 1 – Capri e Sorrento: O epítome das cidades de luxo na costa amalfitana

O primeiro painel do encontro terá como palestrante a membra do fórum, advogada, doutora e professora do PPGD da Uerj, Vânia Siciliano Aieta.

Painel 2 – Um olhar sobre Munique: democracia da infraestrutura

A segunda mesa do evento terá como palestrante a professora da Universidade Santa Úrsula (USU) e mestre em Direito Penal pela Uerj, Eliana Maria Khader.

Painel 3 – Mônaco e o luxo como decisão econômica

O terceiro painel receberá a advogada, professora e pesquisadora do Laboratório de Governo - CNPQ, Márcia Mejdalani Rosestolato, como palestrante.

Painel 4 – Infraestrutura urbana de Porta Nuova - Milão

A última mesa do dia terá como palestrante o advogado, professor auxiliar da Universidade Católica de Brasília (UCB) e mestre em Direito da Cidade pela Uerj, Pedro Henrique Barbosa Rocha.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8760

3 de dezembro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)