A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) disponibilizou o calendário previsto dos Cursos de Aperfeiçoamento para o ano de 2026. As formações compõem a grade anual destinada ao desenvolvimento contínuo dos magistrados, atendendo às diretrizes da formação continuada previstas na Resolução nº 2/2021 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

A programação contempla cursos distribuídos ao longo de todos os meses do ano, abrangendo temas essenciais para a atuação judicial. As formações serão realizadas nas modalidades previstas no cronograma e novas informações sobre inscrições, datas e horários serão divulgadas oportunamente nos canais oficiais da EMERJ.

Confira a relação completa dos cursos previstos:

Janeiro

• EPROC – Turma 1
• Direito Digital
• Equidade Racial

Fevereiro

• EPROC – Turma 2
• Contratos e Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo: Perspectivas Judiciais
• Tribunal do Júri

Março

• EPROC – Turma 3
• Laboratório de Inovação
• Direito Eleitoral – Turma 1
• Direito Eleitoral – Turma 2
• Temas Atuais de Direito Administrativo

Abril

• EPROC – Turma 4
• EPROC Avançado – Turma 1
• Gestão Processual Penal
• Direito Eleitoral – Turma 3
• Direito Eleitoral – Turma 4

Maio

• EPROC – Turma 5
• Direito e Literatura
• Protocolo de Gênero

Junho

• EPROC – Turma 6
• EPROC Avançado – Turma 2
• Direito Processual Aplicado ao Direito de Família
• Remédios Constitucionais
• Desenvolvimento e Habilidades Comunicacionais e Relacionais dos Magistrados

Agosto

• EPROC – Turma 7
• Nova Lei de Organização Judiciária
• Leis Penais Especiais
• Desafios da Tecnologia na Justiça

Setembro

• EPROC Avançado – Turma 3
• Precedentes Vinculantes
• Direito do Idoso
• Relatórios e Gestão de Dados

Outubro

• EPROC – Turma 8
• Turmas Recursais
• Execução Penal e Sistema Carcerário
• Direito da Antidiscriminação da Liberdade Sexual

Novembro

• EPROC – Turma 9
• EPROC – Turma 10
• Pacote Office
• Direito Processual Aplicado ao Direito das Sucessões
• Direito das Pessoas com Deficiência
• Como os Antigos Julgavam?

Dezembro

• EPROC Avançado – Turma 4

11 de dezembro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)