O Ministério da Educação (MEC) oficializou, por meio do parecer CNE/CES nº 454/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, o credenciamento da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) para o oferecimento de cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu, no formato a distância, consolidando mais um marco relevante em sua trajetória institucional.

Tradicionalmente recredenciada com excelência para a oferta de cursos presenciais de pós-graduação, a EMERJ amplia agora sua atuação acadêmica ao oferecer também a modalidade de ensino a distância (EaD). O reconhecimento do MEC confirma a solidez do projeto pedagógico da Escola, sua estrutura administrativa e a qualidade do corpo docente, reafirmando a importância da instituição no cenário educacional brasileiro.

O credenciamento representa um avanço institucional ao permitir que a EMERJ amplie seu alcance para todo o Brasil e para o exterior, levando a marca de credibilidade da Escola a magistrados e profissionais do Direito em diferentes regiões. Com essa conquista, a EMERJ consolida sua reputação e alcança um novo capítulo em sua trajetória, expandindo a oferta de cursos com a marca de excelência EMERJ também no cenário internacional.

O diretor-geral da Escola, desembargador Cláudio dell’Orto, destacou: “Ao credenciar a EMERJ para ministrar cursos de pós-graduação, também na modalidade EaD, o MEC reconhece a excelência do trabalho que a Escola realiza há mais de 37 anos e o seu compromisso e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro com a qualificação dos profissionais do Direito.“

Para acessar na íntegra a Portaria nº 906 que oficializa o credenciamento da EMERJ, clique aqui.

7 de janeiro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)