Nesta quarta-feira (14), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu, via plataforma Zoom, a Aula Inaugural do Curso Intensivo para o Processo Seletivo de Juiz Leigo do TJRJ.

Abertura

A aula foi aberta pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell’Orto, que destacou: “Hoje, vocês iniciam uma trajetória que, no futuro, será de muito êxito. Os nossos cursos da EMERJ buscam, em todas as suas frentes e modalidades, atender a essas diretrizes. Quero dar boas-vindas a todos e a todas, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro está à disposição não só para esse curso, mas para todos que estamos oferecendo.”

O coordenador do curso, juiz Eric Scapim, proferiu: “É um prazer estar aqui. É com grande alegria que agradeço por coordenar este curso preparatório, que já está na sua segunda edição. A gente pretende, como o desembargador Cláudio dell’Orto ressaltou, dar a base para vocês fazerem a prova, nós pretendemos trabalhar as partes mais importantes e dar dicas para esta caminhada.”

Ao fim da aula, o diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell’Orto, indicou, como complemento para os estudos, a obra História dos Juizados Especiais Cíveis no Rio de Janeiro, de autoria do juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), José Guilherme Vasi Werner. O livro, publicado pela Editora EMERJ, apresenta uma ampla análise sobre a formação, a evolução e a consolidação dos Juizados Especiais Cíveis (JECs) no estado, destacando o papel estratégico dessas unidades para a democratização do acesso à Justiça e para a construção de um Judiciário mais simples, eficiente e próximo do cidadão.

O curso

Serão 67 horas de carga horária, com aulas on-line via plataforma Zoom, de segunda a sexta-feira, das 18h às 21h. Além das aulas, os alunos terão acesso a um banco de questões para treinamento intensivo.

Corpo docente

Além do diretor-geral da EMERJ, compõem o corpo docente do curso: o desembargador Guilherme Peña; os juízes Eric Scapim, Fábio Costa e Daniel Calafate; o juiz federal Rodolfo Hartmann; e os doutores Thiago Neves, Luana Aita e Gabriel Quintanilha.

Conteúdo programático/estrutura curricular

Noções de Direito Tributário; Direito Processual Civil; Juizado Especial Cível; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Civil; Direito do Consumidor; Juizado Especial Fazendário; além do Código de Ética e Resolução TJ/OE nº 35/2013.

14 de janeiro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)