O Fórum Permanente de Gestão Pública Sustentável da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 25 de maio, às 10h, o evento A Consensualidade Administrativa pelas Agências Reguladoras e o Princípio da Eficiência, que acontecerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Coordenação

O encontro acontecerá sob a coordenação do presidente do fórum, Magistrado Supervisor de Publicações e da Editora EMERJ e especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Jessé Torres.

Expositor

Para realizar a exposição sobre o tema, o evento receberá o advogado, procurador do estado do Rio de Janeiro, doutor em Direito Público pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Uerj, Gustavo Binenbojm.

Debatedores

O encontro terá como debatedores a advogada, procuradora do estado do Rio de Janeiro, pós-doutora em Direito pela Universidade de Coimbra e vice-presidente do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (Idasan), Alice Voronoff; o advogado, procurador do município do Rio de Janeiro, pós-doutor em Direito pela Uerj e professor titular de Direito Administrativo do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), Rafael Oliveira; e a vice-presidente do Fórum Permanente de Pós-Humanismo e Defesa dos Animais Cláudio Cavalcanti da EMERJ, assessora especial da Presidência do TJRJ em auxílio à Escola de Administração Judiciária (Esaj), pós-doutora em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa) e professora do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesa, Lúcia Frota.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Esaj; aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8762

21 de janeiro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)