Nesta quarta-feira (21), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou mais uma etapa do Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados, destinado aos juízes recém-empossados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), após o L Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro. A programação contou com palestras ministradas por três professores italianos, que abordaram temas relacionados ao Direito Italiano.

Durante a abertura da aula, o diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell’Orto, destacou: “Hoje temos uma atividade complementar dentro do nosso Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados, trazida pelo TJRJ. É um prazer enorme dar as boas-vindas para esse 2026, que espero que seja um ano muito rico e produtivo. A EMERJ tem uma grande honra de receber os professores italianos que estarão conosco para trazerem algumas impressões sobre a atividade jurisdicional na Itália e em temas específicos que foram indicados por eles para serem trazidos ao nosso encontro, nessa Escola que é aberta ao intercâmbio com todas as universidades.”

A professora titular de Filosofia do Direito e diretora do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Roma La Sapienza, Luisa Avitabile, abordou o uso da inteligência artificial no direito romano. Já o professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Roma La Sapienza, Enrico del Prato, apresentou reflexões sobre os ilícitos pré-contratuais e as etapas que compõem a fase de formação do contrato. Por sua vez, o professor Francesco del Prato tratou do tema Código do Terceiro Setor e Tipologia das Organizações sem Fins Lucrativos.

O desembargador Renato Sertã ressaltou: “Gostaria apenas de partilhar a alegria que todos nós temos de receber os novos membros da magistratura. Então, é uma grande alegria estar aqui para recebê-los e dizer que estamos sempre à disposição para trocas de ideias e partilhar esse entusiasmo que temos mesmo após todos esses anos de magistratura.”

O desembargador Fernando Cabral Filho pontuou: “Gostaria de cumprimentar os professores italianos que nos honram com a presença aqui no Rio de Janeiro e nos dão a oportunidade de conhecer um pouco e trazer essa experiência sobre a judicatura na Itália, trazendo uma oportunidade muito grande para que possamos aprender nessa tarde de trabalhos e debates.”

Representando o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto, a juíza Paula Feteira Soares salientou: “Em nome do presidente do TJRJ, agradeço a presença de todos nesse evento extremamente importante para o presidente e sua gestão, que têm essa visão de conhecimento e trocas de experiências. Então, tenho certeza de que será uma tarde extremamente profícua para todos nós.”

Fotos: Mariana Bianco

21 de janeiro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)