O Fórum Permanente de Direito Processual Penal, o Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia e o Núcleo de Pesquisa em Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Mídias Sociais, (NUPELEIMS), todos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), realizarão, no dia 25 e 26 de fevereiro, às 10h, o evento Regulamentação das Plataformas Digitais.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura da reunião será feita pelo presidente do Fórum Permanente de Direito Processual Penal e desembargador aposentado, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho; pelo presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade; e pelo doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidad Nacional de Educación a Distância (UNED) e advogado, David Martín Herrera.

Mesa 1

Os palestrantes da primeira mesa serão: a professora da EMERJ, juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca; o professor de Direito da Uniwersytet Humanistycznospołeczny – Varsóvia (SWPS) e doutor em Direito pela SWPS, Pawel Kowalski; e o advogado David Martín Herrera.

Mesa 2

As palestras da segunda mesa do evento ficarão a cargo: da professora de Direito da Universidade do Porto e advogada, Inês Neves; do professor da Universidade de Buenos Aires (UBA) e presidente do Grupo Argentino da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), Javier de Luca; e do advogado Matias Quercia.

Mesa 3

A última mesa terá como palestrantes: o professor de Direito Penal na Queen Mary University of London (QMUL) e doutor pela Universidade de Havard, Eric Heinze; o professor da UNLP e doutor em Ciências da Informação pela Universidade Complutense de Madrid (UCM), Damián Loreti; a mestre em Direito e Ciência Jurídica da Universidade de Lisboa, Claudia Lima Costa; e do professor de Direito Penal na Universidade de Verona e mestre pela Universidade de Barcelona, Ivan Salvadori.

O coordenador da mesa será o advogado David Martín Herrera.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8766

27 de janeiro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)