O Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 27 de fevereiro, às 17h, o XIX Encontro das Tributaristas Cariocas.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura do evento será conduzida pela presidente do fórum, desembargadora Flávia Romano de Rezende; pelo presidente do Fórum Permanente de Pesquisas Acadêmicas – Interlocução do Direito e das Ciências Sociais da EMERJ, desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas; e pela advogada Bianca Xavier.

1º painel

O 1º painel, com o tema Questões atuais processuais tributárias, contará com a participação das juízas Letícia D’Aiuto de Moraes Ferreira Michelli e Cristiana Aparecida de Souza Bonato, tendo como debatedora a assessora especial do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Michele Viegas.

2º painel

O 2º painel, intitulado Devedor contumaz, será composto pela procuradora da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) Júlia Silva Araújo Carneiro e pela advogada Natasha Pinheiro. Para a função de debatedora, o painel contará com a advogada Iara Aguiar.

3º painel

Encerrando a programação, o 3º painel, O olhar de quem julga: como atuar com excelência nos tribunais, reunirá a presidente do fórum, desembargadora Flávia Romano de Rezende, e a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) Carmen Silvia Lima de Arruda. A advogada Carla Veiga estará como debatedora.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8768

2 de fevereiro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)