O Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero e o Núcleo de Pesquisa de Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE), ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM), realizarão, no dia 9 de março, às 9h, o evento A Violência Obstétrica: Uma Grave Violação aos Direitos Reprodutivos das Mulheres - Em Alusão ao Dia 8 de Março: Mês da Mulher.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A mesa de abertura será composta pela presidente do fórum, pesquisadora do NUPEGRE e coordenadora da COEM, desembargadora Adriana Ramos de Mello; pela vice-presidente do fórum, juíza Katerine Jatahy Kitsos Nygaard; pela secretária de estado de saúde do Rio de Janeiro, Claudia Mello; pela enfermeira e deputada federal Rejane de Almeida; e pela juíza Erica Bueno Salgado.

Palestrantes

Para palestrar sobre o tema, o encontro contará com a participação da desembargadora Adriana Ramos de Mello; da juíza do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Michela Vechi Saviato; da representante da Diretoria de Mulheres da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher da OAB-RJ, Pâmela Barbosa Brito; e da representante do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro, Fátima Cidade.

Durante o evento, haverá o lançamento da Cartilha da Violência Obstétrica.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8772

10 de fevereiro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)