A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) receberá no dia 6 de março, às 11h, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino para a Aula Magna do 1º semestre de 2026. O encontro acontecerá no Auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim - Av. Erasmo Braga, 115, 4º andar, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Ministro Flávio Dino de Castro e Costa

Flávio Dino de Castro e Costa, nasceu em São Luís, no Maranhão, no dia 30 de abril de 1968. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990. Fez mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão - UFMA (1994 a 2022) e da Universidade de Brasília - UNB (2002 a 2006).

Foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (2005 a 2006); presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE (2000 a 2002); juiz auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal - STF (2004 a 2006); e juiz federal - Justiça Federal da 1ª Instância (1994 a 2006).

Exerceu mandatos eletivos e cargos de destaque. Elegeu-se deputado federal (2007 a 2011); foi presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR (2011 a 2014); governador do Maranhão (2015 a 2022); e presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (2021 a 2022).

No final de 2022, foi eleito senador da república pelo estado do Maranhão, e se licenciou do cargo para ocupar a função de ministro da Justiça e Segurança Pública (2023 a 2024). Tomou posse como ministro do STF em fevereiro de 2024, assumindo a vaga da ministra aposentada Rosa Weber.

Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição da República.

É composto por onze ministros, todos brasileiros natos (art. 12, § 3º, inc. IV, da CF/1988), escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 70 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101 da CF/1988), e nomeados pelo presidente da República, após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal (art. 101, parágrafo único, da CF/1988).

Fonte: STF

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse:  https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8774 

12 de fevereiro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)