O Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez e o Fórum Permanente de Direito do Consumidor, ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), realizarão, no dia 11 de março, às 10h, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, o evento Superendividamento, com transmissão simultânea pela plataforma Zoom e tradução em Libras.

Abertura

A abertura será conduzida pela presidente do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, e pelo presidente do Fórum Permanente de Direito do Consumidor da EMERJ,  desembargador José Acir Lessa Giordani.

Expositores

Na programação, o painel O superendividamento do consumidor assistido pela Defensoria Pública será apresentado pela presidente do BRASILCON e diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará (ESDP-CE), Amélia Soares da Rocha.

O tema Como o PROCON tem conduzido as ações de superendividamento no Rio de Janeiro será exposto pelo presidente do PROCON-RJ, Marcelo Barboza Alves de Oliveira.

A palestra História do CDC – Princípios da vulnerabilidade e da transparência e os contratos bancários será ministrada pela procuradora de Justiça aposentada do estado do Rio de Janeiro e membro do Fórum Permanente de Direito do Consumidor da EMERJ, Heloisa Carpena Vieira de Mello.

O superendividamento sob a ótica do TJRS será apresentado pela diretora de Apoio à Magistratura do BRASILCON, juíza Káren Rick Danilevicz Bertoncello.

Encerrando as exposições, a temática As dificuldades do consumidor superendividado no Judiciário será abordada pela advogada e presidente da OABRJ – Barra da Tijuca, Renata Mansur Fernandes Bacelar.

O debate contará com a participação do membro do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez, juiz Luiz Eduardo de Castro Neves.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8776

12 de fevereiro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)