A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para o curso de formação continuada Direito Eleitoral para as Eleições de 2026, com início previsto para o dia 9 de março. 

O curso, realizado em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro, é destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Serão, ao todo, quatro turmas com 40 horas de carga horária, com encontros síncronos via plataforma Zoom e Moodle.

• Turma 1 e 2 - dias 13, 20 e 27 de março e 6 de abril, das 9h às 11h e das 17:00 às 19:00.
• Turma 3 e 4 - dias 4, 11, 18 e 25 de maio, das 9h às 11h e das 17:00 às 19:00.

Coordenação

A coordenação do curso será do desembargador Fernando Cerqueira Chagas.

Tutoria

A tutoria será do desembargador Ricardo Alberto Pereira e do juiz Daniel Konder de Almeida.

Objetivo

Os magistrados capacitados estarão aptos, ao final do curso, a atuarem de forma eficaz nas funções eleitorais, habilitados a identificar e aplicar as inovações do Direito Eleitoral decorrentes das mais recentes alterações legislativas e jurisprudenciais, bem como a solucionar situações práticas próprias dessa Justiça Especializada, distintas daquelas da Justiça Comum. Ao final da formação, espera-se que estejam aptos a interpretar os institutos jurídicos eleitorais com pensamento crítico e sensibilidade às dimensões de gênero, inclusão e diversidade social, contribuindo para uma atuação alinhada aos princípios democráticos e ao Estado de Direito.

Ementa do curso

Pressupostos Constitucionais do Direito Eleitoral e Registro de Candidaturas. Inelegibilidades. As Infrações Eleitorais e suas Consequências. Propagandas Partidária, Eleitoral, Institucional. Direito Digital. Direito Penal e Processual Penal. Eleitoral. Inclusão social, diversidade e aplicação do Protocolo de Julgamento sob a Perspectiva de Gênero na Justiça Eleitoral.

Docentes

Além do tutor da formação, desembargador Ricardo Alberto Pereira, integram o corpo docente: o desembargador Guilherme Peña de Moraes; o juiz Bruno Vinícius da Rós Bodart da Costa; e os promotores de Justiça do estado do Rio de Janeiro Bruno Gaspar e Elisa Pittaro Neves.

Certificado

Os participantes que atingirem 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso obterão o certificado.

Inscrição

Magistrado(a) TJ-RJ: https://emerj.tjrj.jus.br/cursos/5

27 de fevereiro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)