O Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia e o Núcleo de Pesquisa em Liberdades de Expressão e de Imprensa e Mídias Sociais (NUPELEIMS), ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), realizarão, no dia 17 de março, às 10h, o evento Democracia, Constitucionalismo e Crise, que acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura do evento será conduzida pelo presidente do fórum, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD-Unesa) e doutor em Direito pela Unesa, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, e pela professora do PPGD-Unesa, pós-doutora em Direito pela Unesa e membro do fórum, Lúcia Frota Pestana de Aguiar.

Palestrantes

Participarão como palestrantes o professor associado do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/Uerj) e doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco; a professora permanente do PPGD da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pesquisadora acadêmica do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos da UFPE e doutora em Direito pela Unesa, Carina Barbosa Gouvea; e o assessor-chefe do 5º Ofício da Procuradoria da República em Pernambuco no Ministério Público Federal (PRPE/MPF) e mestre em Direito pela UFPE, Felipe de Brito Alves Belo.

O evento ainda contará com a presença dos autores da obra Democracia, Constitucionalismo e Crise, o professor adjunto de Direito Constitucional e Administrativo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutor em Direito Público pela Uerj, Daniel Capecchi Nunes, e a professora associada do Departamento de Estudos Políticos da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Marjorie Marona.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8779

24 de fevereiro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)