O Fórum Permanente da Justiça na Era Digital da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 4 de março, às 16h, o evento Norma e Fato: O Dever Judicial Previsto no CPC, Art.357.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Palestrante

O palestrante do evento será o presidente do fórum, doutor em Direito pela Universidade Gama Filho e desembargador aposentado, Nagib Slaibi Filho.

Debatedora

A debatedora do evento será a juíza, mestre em Direito Público pela Universidade Clássica de Lisboa e membro do Fórum Permanente de Pesquisas Acadêmicas – Interlocução do Direito e das Ciências Sociais, Viviane Alonso Alkimim.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8781

24 de fevereiro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)